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Bruxelas: Quarentenas e testes em vez de encerramento de fronteiras

2 min. 16.08.2020

A Comissão Europeia mostrou-se preocupada com as novas restrições de viagem que vários governos europeus aplicaram e defendeu a aplicação de medidas como quarentenas e testes obrigatórios aos viajantes, em vez do encerramento de fronteiras.

Numa carta datada de 7 de agosto e a que a agência Efe teve acesso hoje, a Comissão lembra aos embaixadores dos Estados membros que, "dadas as experiências do início da pandemia", a coordenação nesta área "é fundamental" para garantir clareza e previsibilidade "para os cidadãos e as empresas.

"A situação é agora volátil, com alguns Estados-Membros a registarem números decrescentes e outros, infelizmente, a ver um aumento dos casos. Vimos que alguns Estados-Membros decidiram manter ou reintroduzir certas restrições aos movimentos transfronteiriços, por vezes de forma bastante descoordenado ", refere-se na carta.

Entre outras mudanças nos últimos dias, a Alemanha recomendou que não fossem feitas viagens para a Espanha (exceto as Ilhas Canárias) e a Holanda fez o mesmo com dez regiões europeias, incluindo Madrid, Paris e Bruxelas.

A Comissão insiste que o encerramento das fronteiras e as restrições às viagens causam "perturbações" que devem "ser evitadas tanto quanto possível".

“Embora tenhamos que garantir que a União Europeia esteja preparada para possíveis surtos de casos Covid-19, devemos ao mesmo tempo evitar uma segunda onda de ações descoordenadas”, insiste a carta, assinada pelos diretores-gerais de Justiça e Interior do executivo comunitário.

Na carta apela-se a que sejam "evitadas" restrições e controlos "ineficazes" e sublinha-se, em vez disso, a propor medidas "proporcionais, coordenadas e com objetivos", que se baseiam em provas científicas.

Assim, em vez de uma proibição total de viagens, Bruxelas é favorável à circulação, mesmo que o viajante seja posteriormente forçado a quarentena ou a fazer um teste de PCR (exame de diagnóstico).

“As restrições à liberdade de circulação só devem ser impostas em circunstâncias excecionais, quando for claro (...) que são necessárias face ao risco para a saúde pública”, afirma a Comissão, que também pede aos governos que entrem em diálogo antes de implementar este tipo de medida.

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