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Governo admite simplificar concursos de apoio ao cinema e audiovisual

4 min. 30.07.2020

O secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media, Nuno Artur Silva, admitiu hoje à agência Lusa uma simplificação dos concursos de apoio financeiro, mas alegou que não pode mudar as regras "num contexto de urgência de pandemia".

"Eu sou um defensor de que os concursos sejam mais simples, tem que se simplificar. Mas para isso temos de mudar uma série de coisas, é uma discussão mais ampla e não podemos, num contexto de urgência de pandemia, mudar as regras", disse à agência Lusa.

Nuno Artur Silva rejeitou ainda as críticas que têm sido feitas à tutela da Cultura na resposta dada para fazer face às consequências da pandemia da covid-19 na atividade cultural, em particular no cinema.

"Rejeito a ideia de que não há acompanhamento e que não estamos sensíveis aos problemas do setor. [...] Estamos a falar de uma pandemia que começou em março, em junho foi anunciado o reforço dos 70 milhões [de euros para apoio total à Cultura], agora vão ser disponibilizados", disse.

A reação de Nuno Artur Silva surge depois de o distribuidor e exibidor Pedro Borges ter lamentado hoje, em declarações à agência Lusa, "a falta de sensibilidade brutal" da tutela para com as dificuldades dos profissionais do cinema e audiovisual no regresso à atividade, depois de meses paralisados por causa da pandemia.

O lamento de Pedro Borges foi ainda acompanhado de uma crítica à burocracia exigida nos processos de candidatura aos concursos de apoio financeiro do Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA) e que, por omissão de entrega de um documento, excluíram a Midas Filmes de um financiamento à distribuição.

“Há uma falta de sensibilidade brutal a quem não é funcionário público como eles e tem problemas dramáticos, e a quem eles ainda não estenderam a mão com uma única coisa desde o início da pandemia. A não ser facilitar prestações, uma medida concreta para quem esteve fechado este tempo todo, zero”, disse.

O secretário de Estado defendeu que, perante erros no processo de candidatura, o ICA não pode "abrir exceção para ninguém", mas manifestou-se disponível para discutir "o modo como são feitos os concursos", dentro do próximo plano estratégico para o cinema e audiovisual.

Quanto ao reforço de 8,5 milhões de euros no orçamento do ICA, retirados do saldo de gerência do instituto, e anunciados pelo Ministério da Cultura como um "apoio extraordinário", em tempo de pandemia, as regras para aceder àquele montante "estarão disponíveis" a partir de 07 de agosto na página oficial do ICA.

Segundo o secretário de Estado, aquela verba será repartida pelos vários programas e subprogramas de apoio financeiro desde ano.

"Precisamente para não demorar muito tempo até que o dinheiro chegue aos agentes, decidiu-se aproveitar os concursos que já estão lançados e maximizar as verbas que existem, criando mais possibilidade de apoios", disse.

Nuno Artur Silva falou à Lusa a partir de Foz Côa, à margem da celebração dos dez anos do Museu do Côa e de uma homenagem ao atual secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, que há 25 anos - então primeiro-ministro - decidiu cancelar a construção da barragem do Baixo Côa para preservar a arte rupestre no local.

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