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GNR relembra regras para ajuntamentos de pessoas e promete mão pesada

1 min. 01.07.2020

A GNR relembrou as regras que devem ser cumpridas, no âmbito da pandemia de Covid-19. A força de segurança recordou que é proibido a realização de eventos que impliquem uma aglomeração de pessoas em número superior a 20, 10 ou 5, consoante esteja em situação de alerta, contingência ou calamidade, respetivamente.

Relativamente às bebidas alcoólicas, a GNR referiu que o seu consumo é proibido, em território nacional continental, em espaços ao ar livre de acesso público, exceto nos espaços exteriores dos estabelecimentos de restauração e bebidas devidamente licenciados para o efeito.

O incumprimento das leis referidas implica uma coima que varia entre os 100 e os 500 euros, no caso de pessoas singulares, e entre os 1.000 e os 5.000 euros, no caso de pessoas coletivas, incorrendo num crime de desobediência.

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