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Famalicão implementa Epaper para desmaterializar processos urbanístico

2 min. 03.06.2020

A circulação dos processos em papel, no departamento de gestão urbanística da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, tem os dias contados.  A autarquia implementou, esta segunda-feira, uma nova plataforma, designada por E-Paper, que vai permitir a desmaterialização dos processos urbanísticos, ou seja, a partir de agora a tramitação de todo o tipo de processos será feita de uma forma digital.

A plataforma que será gerida pelos serviços irá facilitar o trabalho dos cidadãos, libertando-os das constantes deslocações ao departamento de urbanismo, e irá melhorar a eficiência e rapidez dos serviços municipais, tornando os procedimentos menos burocráticos e mais transparentes, a análise mais rigorosa e segura dos documentos. Por outro lado, a medida é também amiga do ambiente uma vez que irá reduzir o consumo de papel, contribuindo para a sustentabilidade ambiental.

Assim, a partir de agora já é possível apresentar em formato digital requerimentos ou comunicações de operações de loteamento, legalizações ou realizações de operações urbanísticas, apresentação dos levantamentos topográficos e plantas de implantação georreferenciados, entre outros.

Para o presidente da Câmara Municipal, Paulo Cunha, “a plataforma digital E-Paper é uma solução informática que permite a receção e tramitação digital dos processos referentes às várias operações urbanísticas, apresentando mais-valias no sentido da simplificação, sistematização e transparência dos mesmos”.

“Trata-se de mais um importante passo no processo de modernização autárquica, com o objetivo de simplificar a vida a todos, tornando os serviços municipais mais eficientes e mais céleres”, acrescenta o autarca.

A informação está disponível no site do município através do link https://www.famalicao.pt/instrucao-de-processos.

Os processos devem ser instruídos com os novos formulários disponíveis para o efeito em: https://www.famalicao.pt/formularios-famalicao e organizados segundo as normas técnicas referidas.

Os documentos dos processos devem ser enviados para o e-mail: [email protected]

Refira-se ainda que a autarquia avança com esta medida numa altura em que as deslocações à Câmara Municipal com atendimento presencial estão condicionadas, em consequência da pandemia da Covid-19.

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