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Pesca da sardinha volta a 1 de junho por um período de dois meses

2 min. 22.05.2020

A pesca da sardinha, proibida desde 12 de outubro, vai reabrir a partir das 00h00 de 1 de junho e até 31 de julho de 2020, com limites diários e semanais, revela um despacho hoje publicado.

A autorização de pesca do secretário de Estado das Pescas, José Apolinário, segundo o despacho publicado hoje em Diário da República, foi tomada depois de "ponderados os contributos das partes interessadas representadas" na Comissão de Acompanhamento da Sardinha.

A pesca da sardinha é reaberta em 1 de junho, até às 24h00 de 31 de julho, mas com o limite de descargas de capturas com a arte de cerco de 6.300 toneladas, a repartir entre os grupos de embarcações cujos armadores ou proprietários são membros de organizações de produtores (OP) e os que não são membros de OP reconhecidas para a sardinha, correspondendo a cada um dos grupos, respetivamente, 6.205 toneladas e 95 toneladas.

Mas, ressalva o governante, não é permitido, em cada dia, descarregar e/ou colocar à venda sardinha além dos limites definidos para as embarcações, consoante o comprimento de fora a fora, que podem incluir "um máximo de 540 kg [quilogramas] (24 cabazes) de sardinha calibrada como T4, independentemente da existência de outras classes de tamanho".

Além dos limites diários, por cada semana, não é permitido descarregar e/ou colocar à venda uma quantidade de sardinha superior ao correspondente número de dias de pesca, entendendo-se por dia de pesca cada período de 24 horas.

O diploma também ressalva a possibilidade de ser estabelecido um fecho em tempo real com o encerramento da pesca de cerco, numa área centrada no local das capturas, e por um período mínimo de 10 dias, se for detetada pelos observadores uma percentagem superior a 30% de sardinha abaixo de 13 centímetros, ou verificada tal descarga, numa mesma lota, durante três dias seguidos.

No ano passado, a pesca da sardinha foi retomada em 3 de junho, também com medidas de gestão e limites de captura definidos, depois de ter estado parada desde meados de setembro de 2018.

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