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Ministros de Portugal, Espanha, Itália pedem rendimento mínimo europeu

3 min. 08.05.2020

Ministros dos Governos de Portugal, Espanha e Itália defendem a criação de um sistema de rendimento mínimo europeu, apelando à solidariedade como veículo para minimizar a crise provocada pelo novo coronavírus, covid-19.

A proposta, publicada hoje no jornal Público, é defendida num texto conjunto assinado pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal, ​​​​​​Ana Mendes Godinho, pelo vice-presidente do Governo de Espanha, Ministro dos Direitos Sociais e Agenda 2030, Pablo Iglesias, e pela ministra do Trabalho e Políticas Sociais de Itália, Nunzia Catalfo.

"É necessário assegurar que todas as pessoas tenham garantida a satisfação das suas necessidades básicas. Para isso, precisamos de um sistema comum de rendimento mínimo que permita combater a pobreza e a exclusão social numa perspetiva ambiciosa e integrada", referem os governantes no artigo com o título "Rumo a um rendimento mínimo europeu".

Os três subscritores do artigo dizem que a União Europeia carece de um quadro comum de rendimento mínimo, que não esteja limitado a níveis de sobrevivência ou ao rácio de pobreza calculado a partir do rendimento médio europeu, mas que seja antes um quadro juridicamente vinculativo, que permita que todos os Estados membros estabeleçam um rendimento mínimo, adequado e adaptado ao nível e ao modo de vida de cada país.

"Apoiamos a abordagem que tem sido feita desta crise, que assenta no facto de que ninguém fica para trás e que presta particular atenção aos grupos mais vulneráveis. Por isso, apoiamos o estabelecimento de uma iniciativa que permita apoiar a generalização de sistemas de rendimento mínimo dignos e adequados em todos os Estados-membros", defendem.

Os três ministros frisam que a Europa enfrenta atualmente o "maior desafio desde a Segunda Guerra Mundial": combater a pandemia de covid-19, salvando o maior número possível de vidas.

Os impactos sociais e económicos desta crise, escrevem, começam a fazer-se sentir ao nível nacional e europeu, com particular enfoque para o mercado de trabalho, com impactos profundos na vida dos cidadãos.

"Este é o momento para a União Europeia olhar para o futuro e prosseguir o seu programa, tendo em vista a apresentação de um plano de ação para a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais e, assim, lançar um 'escudo social europeu'", afirmam.

Os três ministros destacam os "grupos mais vulneráveis" e a necessidade de medidas "ambiciosas e corajosas" de solidariedade para evitar o risco de pobreza e exclusão social.

"Atualmente, a Europa tem mais de 113 milhões de pessoas em risco de pobreza e exclusão social e 25 milhões de crianças que vivem abaixo do limiar da pobreza. Torna-se necessário adotar medidas urgentes para evitar o aumento desse número e, ao invés, contribuir para a sua redução", afirmam.

Para os governantes que assinam o texto, a situação é ampliada pela pandemia de covid-19 e, por isso, exige soluções globais e integradas, para além de todas as medidas nacionais em curso.

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