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Registo de nascimento disponível via internet a partir de hoje

1 min. 13.04.2020

O registo de nascimento passa a partir de hoje a ser possível via internet, uma medida para evitar que os pais tenham de se deslocar a uma conservatória para registar o bebé, anunciou o Ministério da Justiça.

O prazo o prazo obrigatório do registo até 20 dias após o nascimento está suspenso. Devido ás medidas de combate ao surto de covid-19 este serviço era atualmente assegurado apenas em casos urgentes, “mediante agendamento prévio, quer fosse numa conservatória ou num Balcão Nascer Cidadão, um serviço disponível em 48 hospitais e maternidades do país.

Em comunicado, a tutela explica que o pedido do registo de nascimento se faz agora no ‘site’ Nascimento Online, através de autenticação com Chave Móvel Digital ou com Cartão de Cidadão, neste caso, recorrendo a um leitor de cartões e dos códigos PIN da morada e de autenticação.

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